Processo 588590/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/09/2011 15:43
Autuado em 30/09/2011 15:43
Oficio de encaminhamento 388/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2600/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2600/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2600/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor do ato MOACIR SILVA
Interessado ALCEDIR JOSE SALLA
Interessado ANDRE LUIS MOREIRA SALLA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado VANESSA CRISTINA MOREIRA SALLA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 16:30 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2600/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16478/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 12:07 DP  
10/06/2014 11:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 455/2014 -
10/06/2014 11:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2302/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7559/2014 - legalidade e registro Legalidade e registro.
27/05/2014 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2106/2014 -
23/05/2014 15:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1751/2014 -
24/04/2014 15:04 S1C Acórdão nº 2600/2014 -
24/04/2014 15:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1099/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:18 S1C Certidão de Sessão nº 745/2014 -
03/04/2014 11:38 GACAC  
01/04/2014 16:19 DP Informação nº 4922/2014 -
24/03/2014 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1078/2014 -
19/03/2014 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1677/2014 -
19/03/2014 08:16 SMPjTC Parecer nº 3859/2014 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
31/10/2011 09:25 DICAP Informação nº 5208/2013 -
31/10/2011 09:25 DICAP Parecer nº 3353/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) UNIVERSITÁRIOS DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/09/2011 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16478/2011 -

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